Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do Otimizador de Prompts("serviço"), oferecido por [PREENCHER: razão social / nome empresarial], inscrito no [PREENCHER: CNPJ ou CPF]("nós"). Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Descrição do serviço

O Otimizador de Prompts é uma ferramenta que ajuda a gerar prompts estruturados para ferramentas de inteligência artificial (imagens, vídeos, fotos de produto, textos de divulgação e anúncios), com recursos opcionais de análise e refinamento por IA conforme o plano contratado.

3. Conta e cadastro

• Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade na sua conta.
• A conta é pessoal e intransferível, salvo os assentos do plano Empresarial, geridos pelo titular da assinatura.
• É necessário ter capacidade civil para contratar. [PREENCHER: idade mínima, se aplicável.]

4. Planos, pagamentos e renovação

• O serviço oferece um plano gratuito com limites de uso e planos pagos com recursos adicionais.
• As assinaturas pagas são cobradas de forma recorrente pelo Mercado Pago, conforme o plano e o preço vigentes no momento da contratação.
• A renovação é automática ao fim de cada ciclo, até que você cancele.
• Preços e limites podem mudar; alterações são comunicadas com antecedência razoável e valem para os ciclos seguintes.

5. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a qualquer momento em Meu Perfil. O cancelamento encerra a renovação e o acesso pago permanece até o fim do período já pago, quando a conta retorna ao plano gratuito.

[PREENCHER: política de reembolso — por exemplo, direito de arrependimento de 7 dias para compras à distância, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, e condições aplicáveis.]

6. Uso aceitável

Ao usar o serviço, você concorda em não:

• Violar leis ou direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual.
• Gerar conteúdo ilegal, difamatório, enganoso ou que promova dano a terceiros.
• Tentar burlar limites de uso, medidas de segurança ou acessar áreas não autorizadas.
• Revender, sublicenciar ou automatizar o acesso ao serviço sem autorização.
• Sobrecarregar a infraestrutura ou interferir no funcionamento do serviço.

7. Conteúdo gerado e propriedade intelectual

Os briefings e prompts que você cria são seus. Você é responsável pelo uso que faz do conteúdo gerado, inclusive em outras ferramentas de IA. Concede-nos apenas a licença necessária para operar o serviço (por exemplo, armazenar e processar seus dados para entregar o resultado).

A marca, o software, a interface e os materiais do Otimizador de Prompts são de nossa titularidade e não podem ser copiados ou usados sem autorização.

8. Recursos de inteligência artificial

Os recursos de IA (análise e refinamento) podem produzir resultados imprecisos ou incompletos. O conteúdo gerado é um ponto de partida e deve ser revisado por você antes de qualquer uso. Não garantimos resultados específicos.

9. Disponibilidade e alterações

Buscamos manter o serviço disponível, mas ele pode passar por manutenções, atualizações ou interrupções. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, buscando comunicar mudanças relevantes.

10. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou por decisões tomadas com base no conteúdo gerado. [PREENCHER: eventuais limites de responsabilidade, respeitados os direitos do consumidor.]

11. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Meu Perfil. O tratamento dos seus dados após o encerramento segue a Política de Privacidade.

12. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais do serviço, e o uso continuado após a atualização representa concordância. A data no topo indica a última revisão.

13. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [PREENCHER: cidade/UF] para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário, especialmente as normas de proteção ao consumidor.

14. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Fale conosco em [PREENCHER: e-mail de contato, ex.: contato@otimizadordeprompts.com.br].